A Educação é o primeiro direito social consagrado pela Constituição Cidadã de 1988, e o motivo para isso é evidente por várias razões.
Primeiro, por se tratar de um dos dois únicos direitos sociais universais, ao lado da Saúde. Educação, nesse sentido, é direito de todos e dever do Estado.
Segundo porque o horizonte de futuro do Estado Democrático de Direito e das promessas da Constituição somente serão cumpridos se forem antecedidos por um projeto educacional comprometido com a formação para a cidadania e para o mundo produtivo antenado com as necessidades das presentes e das futuras gerações.
Sem Educação, todo o esforço do constituinte se enfraquece e se fragiliza. A Educação, assim, se apresenta como o combustível de um projeto de nação que se apresenta na forma de um movimento capaz de edificar uma nação justa, inclusiva e próspera para as filhas e filhos da classe trabalhadora.
Impossível dissociar esse debate do processo eleitoral em curso.
Ele contrapõe um projeto de nação baseado na busca por igualdade de oportunidades e de redução da pobreza, com vistas à cidadania e a formação para o trabalho, a um projeto de desmonte das conquistas civilizatórias que nos acompanham desde a redemocratização.
Lula é o presidente que mais inaugurou universidades públicas neste país. Que difundiu os institutos federais por todo o país. Que aportou importantes recursos orçamentários para o FUNDEB permanente e para o Pé-de-Meia. Que defendeu o piso salarial para professoras e professores. Que garantiu que o filho dos mais humildes pudesse chegar à Universidade, por meio de políticas de incentivo como o PROUNI e o FIES.
O outro candidato é o candidato do desmonte. Da desvinculação dos recursos orçamentários para a Educação. Da aversão à ciência e à universidade pública. Do obscurantismo. Da substituição do Estado Laico pelo protagonismo aos oportunistas da fé e vendilhões do templo.
Por isso, mais do que nunca, estudantes e profissionais da Educação precisam assumir um lado nessa equação. Não se trata de uma luta corporativa ou setorial, mas sim da defesa de conquistas que levamos séculos para alcançar.
Lutamos pela manutenção do nosso horizonte de sonho de uma vida melhor, que se torna realidade a cada passo que um estudante dá, junto com os profissionais da Educação, no seu percurso formativo. E projetamos esse sonho a todos que enxergam que prosperar passa pelo banco de uma sala de aula.
